Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Detran/SP, que exige a expedição de novo CRV em tais situações.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

TST vê omissão do TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico

No entendimento da turma, o TRT se omitiu no exame da conduta culposa do empregado, apesar de provocado pela empresa a se pronunciar.

Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB

Para tribunal, atos processuais realizados por advogado não legalmente habilitado devem ser declarados nulos

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

Afastada incidência de honorários advocatícios em recurso interposto antes do novo CPC

A decisão é da Terceira Turma.

Tributário. Writ interposto.

Dado parcial provimento à apelação, para determinar o retorno do feito à V. de origem.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.

Ordem parcialmente concedida.

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral indenização. Salário substituição.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo

TRF-4 mantém decisão que negou novo depoimento de Lula por saída de Moro

TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto que negou novo depoimento de Lula em